Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve as práticas da SOCIEDADE BRASILEIRA PARA ESTUDOS DA FISIOLOGIA – SOBRAF, inscrita no CNPJ nº 17.351.912/0001-00, com sede na Av. José Moraes de Almeida n°783, Bairro Coaçu, Eusébio/CE, doravante denominada SOBRAF.

Esta política se aplica aos dados que identificam o USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados fornecidos pelo USUÁRIO ou coletados durante a utilização do site <https://sobraf.org> e sistema de associação. Em todos os casos, a SOBRAF cumpre com toda legislação brasileira aplicável à proteção de dados.

  1. DA ACEITAÇÃO

1.1. Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site <https://sobraf.org/>, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade.  Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.

  1. DA COLETA DAS INFORMAÇÕES

2.1. Ao utilizar os serviços disponibilizados pela SOBRAF, poderá ser requerida a identificação do USUÁRIO. A identificação poderá decorrer de um simples preenchimento de cadastro contendo campos obrigatórios e opcionais. Além das informações do cadastro, a SOBRAF também poderá armazenar dados sobre as transações e outros tipos de interação com o sistema interno de associados.

2.1.1. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO ao realizar contato, receber informativos ou atendimento ao cliente com a Empresa, por meio do link <https://sobraf.org> que está disponível no site <https://sobraf.org>.

2.2. As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são: e-mail, nome, e telefone e endereço, sendo que os dois últimos somente são coletados em caso de compras.

2.2.1. As informações coletadas na página “minha conta”, por meio do link <https://sobraf.org/minha-conta/> são: nome, sobrenome, endereço de e-mail e endereço de atendimento médico.

2.2.2. As informações sensíveis coletadas na seção “Dados Cadastrais” são: nome, CPF, e-mail.

2.2.3. Informações consideradas dados pessoais identificáveis que coletamos a partir da navegação do USUÁRIO no site <https://sobraf.org/>:

logs

– cookies, por meio da ferramenta Google Analytics, que coleta de forma anônima e para fins analíticos, os seguintes dados:

  1. a) idioma;
  2. b) país e cidade;
  3. c) navegador, sistema operacional e provedor de serviços;
  4. d) resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelho de celular;
  5. e) páginas que o USUÁRIO navega dentro do site, se está no site naquele momento, forma como o USUÁRIO acessou o site (se foi via buscador ou direto pela URL do site), termo de pesquisa que utilizou no site.

2.2.3.1. O USUÁRIO poderá saber mais detalhes sobre o Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros”, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.

2.2.3.2. Qualquer uso feito pela Google dos dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva da Google, isentando completamente a SOBRAF de qualquer responsabilidade decorrente.

2.2.3.3. Caso o USUÁRIO não concorde com a coleta de dados pelo Google Analytics poderá desativá-lo por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>.

2.3. Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO.

2.4. Todas as tecnologias utilizadas pelo site <https://sobraf.org/> respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1 A SOBRAF não se responsabiliza pelos cadastros, termos de uso ou pelas políticas e práticas de privacidade de sites terceiros não operados por si, ainda que o acesso aos mesmos seja realizado através do site da SOBRAF, bem como os sites de terceiros que o USUÁRIO tenha percorrido até chegar ao site. Recomendamos aos usuários que consultem a política de cada site que visitarem, e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.

3.2. Ao navegar no site, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via hyperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso pela SOBRAF dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.

3.3. A SOBRAF não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site <https://sobraf.org/>. Além disso, consideradas as características da internet, a SOBRAF não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio <https://sobraf.org/>, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

3.4. A SOBRAF não tem qualquer influência e/ou responsabilidade sobre a natureza e a extensão dos dados que são recolhidos pelas redes sociais. Para mais informações relativas à finalidade e ao âmbito do armazenamento e futuro processamento de dados de utilização pelas redes sociais, assim como relativamente aos seus direitos e opções de configurações para proteção da sua privacidade, consulte a política de privacidade de dados das respectivas redes sociais – para o Facebook, em <http://www.facebook.com/about/privacy/> e <http://www.facebook.com/help/?faq=186325668085084> e Instagram, em <https://help.instagram.com/519522125107875?helpref=page_content>.

  1. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

4.1. Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividades no site da SOBRAF para as seguintes finalidades:

  • contato com potenciais clientes;
  • análise estatística de resultados;
  • associação de médicos(as);
  • promoção dos serviços ofertados;
  • aperfeiçoamento dos serviços no portal;
  • melhora do conteúdo informado;
  • defesa dos interesses em processos administrativos e judiciais;
  • cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo.

4.2.  O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

4.2.1. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para o contato, os serviços não lhe serão disponibilizados.

4.2.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações sobre cursos, palestras e material informativo, a prestação de serviços continuará sendo feita regularmente.

4.3. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio do canal de atendimento indicado no item 6.1. abaixo.

4.4. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

4.5. A base de dados formada por meio da coleta de dados no site é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

4.6. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

4.7. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o USUÁRIO estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada.

4.8 Ao proceder com o download do aplicativo e acessar os sistemas disponibilizados pela SOBRAF, o USUÁRIO autoriza a SOBRAF e seus parceiros a efetuarem contato telefônico, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro.

  1. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

 5.1. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Ao fim do referido prazo, o USUÁRIO poderá receber um e-mail para atualização ou exclusão dos dados. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

5.1.1. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO realizada diretamente pelo site, realizando-se a exclusão automaticamente no ato de solicitação do USUÁRIO.

5.1.2. No entanto, por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

5.2. Os dados coletados são armazenados em servidores próprios da SOBRAF, localizados no Brasil, bem como na nuvem, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.

5.3. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, a SOBRAF poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta política.

5.4 O USUÁRIO ao proceder com o download do aplicativo, ou ainda, ao acessar os sistemas disponibilizados pela SOBRAF autoriza e concorda que a SOBRAF e todas as empresas parceiras, poderão a qualquer tempo trocar informações cadastrais a seu respeito.

  1. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

 6.1. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do e-mail contato@sobraf.org e canais de atendimento, conforme item 9.1.

6.2. Pela mesma ferramenta de atendimento o USUÁRIO pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais; (iii) requerer a portabilidade dos dados e (iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela SOBRAF.

6.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular  funcionamento site “https://sobraf.org“, os serviços e funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.

6.3 Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor, ou conforme solicitação da empresa contratante dos serviços da SOBRAF.

  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da SOBRAF, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.

7.2. A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela SOBRAF, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.

7.3. O uso da logomarca da SOBRAF é exclusivo da sociedade, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da SOBRAF.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

8.1.1. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, a SOBRAF notificará o USUÁRIO pelo e-mail fornecido.

8.2. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade ou qualquer documento da SOBRAF, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento abaixo mencionados.

8.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.4. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela SOBRAF, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1. Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

9.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Ceará para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

  1. FALE CONOSCO

10.1. Formas de Contato.  O Usuário pode entrar em contato com a SOBRAF em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através:

de e-mail, informado no site, qual seja, contato@sobraf.org

via número de telefone : 85 – 99979-0753

Horário de Atendimento. O atendimento ao Usuário é realizado de segunda a sexta, exceto em feriados, das 09h às 17h

10.2 Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do mesmo, e que ao clicar no botão abaixo, concede a SOBRAF os direitos aqui estabelecidos.

GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cookies: são informações enviadas pelo servidor do site <https://longevidadesaudavel.com.br> para o computador dos USUÁRIOS, para identificá-lo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil. Não é necessário aceitar os cookies para navegar no site.

Dado Pessoal: Informações relativas a uma pessoa singular/natural identificada ou identificável, que é a titular dos dados. É considerada identificável, a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no site <https://sobraf.org>

USUÁRIO: Pessoa que acessa, compra ou interage com as atividades oferecidas no site.

SOBRAF: Pessoa Jurídica que coletará dados dos USUÁRIOS.